CONSELHO TUTELAR DE JEQUIÉ-BA FECHA AS PORTAS POR FALTA DE APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

O Conselho Tutelar de Jequié vem por meio deste comunicar à população que suspenderá suas atividades a partir desta quinta-feira (23 de maio), devido a falta de condições de trabalho.

SITUAÇÃO PRECÁRIA E DESCASO TOTAL COM O CONSELHO TUTELAR DE JEQUIÉ-BA

O Conselho Tutelar de Jequié, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos do Art. 131, da Lei Federal 8.069/1990 foi criado em 30 de dezembro de 1992, sendo referência em Jequié e região, mas, atualmente estamos vivendo um momento de tempestade, na qual, os maiores prejudicados estão sendo as crianças e adolescentes, por isso, estamos informando a comunidade Jequieense, imprensa local e regional, blogs, rádios e jornais, sobre o descaso que estamos vivendo em nosso município

DEPUTADO ISIDORIO " SE É PARA MATAR POLÍCIA ME MATE PRIMEIRO "

DEPUTADO ISIDORIO " SE É PARA MATAR POLÍCIA ME MATE PRIMEIRO "

O clima permanece tenso em frente à Assembléia Legislativa (ALBA), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O deputado estadual sargento Isidório desafiou os soldados do Exército que isolam o local na manhã desta segunda-feira , “Se é para matar policiais, me mate primeiro”, disse o deputado. A postura, segundo o sargento, é para evitar um conflito entre PM`s e soldados do Exército e Força Nacional. Durante a ação considerada perigosa, um soldado chegou a apontar o fuzil para o deputado que afirma negociar com os grevistas.

Fonte: http://www.vermelhinhodabahia.com/

Foto: Bocão // Paulo Macedo e Gilberto Júnior

Vitória da Conquista !!! Pede Socorro!!!

Sem exagero nenhum, Vitória da Conquista está em clima de guerra, nada funciona, o comércio inteiro fechado, ninguém sai de casa, o transporte coletivo parou, as escolas e universidades pararam, até as linhas telefônicas estão congestionadas. Enquanto isso o irresponsável do Governador ainda está falando que está tudo sob controle e só pensa em prender PM.
A CORRUPTA IMPRENSA BAIANA NÃO ESTÁ MOSTRANDO O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO NA BAHIA.

Centro de V. Conquista parado
 

Adler Tamay

Conselho Tutelar: Quem manda mais - presidente, coordenador ou conselheiro tutelar?

Posted: 02 Feb 2012 04:10 AM PST

Muitos Conselhos Tutelares, em todo Brasil, assumiram a figura de um Presidente dos mesmos. Em alguns lugares esta figura recebe salário maior que os demais por estar neste “cargo”. Até hoje não encontrei no ECA e nem em nenhuma resolução do CONANDA algo que justifique que um Conselheiro Tutelar deva ganhar mais ou menos do que outro do mesmo colegiado (?).

Lembro-me de que no ECA, artigo 132 diz CLARAMENTE, que o CONSELHO TUTELAR será formado por CINCO membros. Não existe distinção entre os conselheiros, pois todos têm a mesma função e as mesmas atribuições. Até mesmo quando o artigo 136 diz quais são as atribuições do Conselho Tutelar, ele se refere ao grupo de cinco pessoas, ou seja, as ATRIBUIÇÕES são de TODOS. Isso significa que todos IGUALMENTE têm a mesma função e são iguais no seu “poder”. E lembro que esse poder não pode ser exercido individualmente, e sim em CONJUNTO, por decisão colegiada. Por outro lado, eu Sérgio Calixto, acredito que no Conselho Tutelar deva ter uma pessoa de “referência”, como por exemplo, um(a) coordenador(a) para o cumprimento de situações meramente administrativas e que segundo o regimento interno poderá ser trocada a cada seis meses, dando a todos do colegiado a oportunidade de aprender e ajudar na condução do grupo.

Sérgio Rapozo Calixto – Pedagogo Social e Consultor em Direitos da Infância

Realizo cursos para Conselheiros Tutelares – Informações através do email eca136@hotmail.com

ITAPETINGA: MENINA APREENDIDA COM DROGA NA CALCINHA É ENCONTRADA MORTA EM MATAGAL

ITAPETINGA: MENINA APREENDIDA COM DROGA NA CALCINHA É ENCONTRADA MORTA EM MATAGAL

Encontrado na manhã desta segunda-feira (30), aos fundos da antiga Catolé Veículos, o corpo, sem vida, de Tamires Araujo Santos, 12 anos de idade, com sinais de violência sexual.

O corpo da garota estava em um matagal, próximo a uma estrada que dá acesso ao Rio Catolé.

Tamires, possivelmente foi morta a golpes de pedra na cabeça, depois de ser levada para aquele local pelo seu executor ou executores.

O crime, de acordo com investigações preliminares da Polícia Civil, pode ter relação com o tráfico de drogas.

No primeiro dia do ano de 2012, Tamires foi apreendida com um outro menor, e conduzida ao Complexo Policial. Quando revistada por uma escrivã, Tamires tinha em sua calcinha 10 pinos de crack. Na dia da apreensão, ela disse que tinha 13 anos. Reveja a matéria no site de http://www.itapetinganamidia.com/

ITAPETINGA: PRESO HOMEM QUE ESTUPROU MENINO DE 12 ANOS

ITAPETINGA: PRESO HOMEM QUE ESTUPROU MENINO DE 12 ANOS

Está preso na carceragem do Complexo Policial de Itapetinga, desde a noite de sábado (28), Cosme Roni Von Reis, de 41 anos, acusado de ter estuprado um garoto de 12 anos de idade. O crime teria ocorrido na tarde do mesmo dia, no Bairro Américo Nogueira.

O garoto contou para a sua mãe que estava indo para a casa de sua avó, quando foi chamado pelo acusado para entrar em sua casa. Que em um quarto, a vítima foi forçada a tirar a roupa e depois ocorreu a violência sexual.

Após o estupro, segundo o garoto, Cosme lhe deu a quantia de R$ 1,50 e pediu que não falasse para ninguém.

A Polícia Militar prendeu o acusado e o conduziu ao Complexo Policial, sendo ele autuado em flagrante por estupro de vulnerável, pelo delegado Roberto Leal.  

Itapetinga na midia - Compromisso com a Informação

Conselhos Tutelares: Projeto do Senado propõe salário, direitos trabalhistas, mandato de 4 anos e eleição unificada

Conselhos Tutelares: Projeto do Senado propõe salário, direitos trabalhistas, mandato de 4 anos e eleição unificada

Autor: Sérgio Rapozo Calixto | Postado em: 27.1.12 |

Uma possível e nova alteração no ECA é a proposta do projeto de lei 278/09, que está em trâmite no Senado Federal, mas ainda precisa passar por outras comissões para ser totalmente aprovado.

Muitos conselheiros comemoraram por engano quando em Dezembro de 2011a mídia começou a noticiar a aprovação do projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, porém é preciso que aconteçam novas votações para sua aprovação final.

No dia 20/Jan/2012 a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou uma nota pública que explica que não há nenhum embasamento ou sustentação jurídica que tenha alterado o processo de escolha de Conselheiros Tutelares.

Esclareço que ainda é apenas um projeto de lei, que para ser colocado em prática precisa ser aprovado. Até ser aprovado o que vale são as leis municipais com as possíveis inserções da Resolução 139/Conanda.

O projeto que é de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) propõe a alteração dos artigos 132, 134 e 139 do ECA com as seguintes mudanças:

- mandato de quatro anos sem limite de recondução;

- remuneração de 60% do valor de vereador local;

- direito às férias, ao décimo terceiro e ao plano de saúde e

- eleição de todos os conselheiros tutelares no mesmo dia em todo território nacional, preferencialmente no dia 18 de Novembro, pois é o dia do conselheiro(a) tutelar.

 

Apoiar e gerar novas discussões sobre esse projeto é neste momento de extrema importância. Como exemplo, cito que mesmo o Colegiado das menores cidades pode ajudar divulgando os problemas enfrentados pelos conselhos, que carecem de tudo e que na maioria das vezes são esquecidos ou abandonados em “porões” por suas prefeituras. Por fim, sabemos que em muitos lugares existem coisas que só funcionam com “pressão”, mas não digo da condição da “panela” e sim da consciência daqueles que vivem na pele o problema e reivindicam com garra seus direitos.

 

Sérgio Rapozo Calixto - Pedagogo Social e Defensor dos Direitos da Infância

Empresa de assessoria e formação para Conselhos Tutelares 

eca136@hotmail.com ou (18) 9704-2475 Tim
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